Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Ioffe & Friends Associação Cultural
Praceta da Quinta da Bela Vista 133, 1 Esq.
4400-261 Vila Nova de Gaia, Portugal
NIF: 516787276
Email para questões de privacidade: privacy@eurometrics.eu

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através da plataforma EuroMetrics.eu, incluindo o website, o painel de controlo, os serviços de rastreamento, a API e quaisquer serviços relacionados.

A Ioffe & Friends Associação Cultural compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Distinção importante: O EuroMetrics opera duas categorias de tratamento de dados:

• Dados de conta — dados pessoais dos clientes do EuroMetrics (o utilizador), descritos nesta política;
• Dados de analítica — dados anonimizados e agregados de visitantes de websites, recolhidos pelo nosso script de rastreamento em nome dos nossos clientes. Estes dados não constituem dados pessoais na aceção do RGPD, uma vez que não contêm cookies, informações de identificação pessoal nem rastreamento entre sites.

3.1. Dados Fornecidos pelo Utilizador (Dados de Conta)

• Dados de identificação: nome, endereço de email, nome da empresa (opcional);
• Dados de autenticação: credenciais de acesso (email e palavra-passe encriptada);
• Dados de faturação: informações necessárias para emissão de faturas é processamento de pagamentos (tratados pelo nosso prestador de serviços de pagamento);
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos canais de suporte.

3.2. Dados Recolhidos Automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP (anonimizado), tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas em eurometrics.eu;
• Dados de utilização: funcionalidades utilizadas, duração da sessão, interações com a plataforma;
• Não utilizamos cookies para rastreamento no nosso website de marketing. Cookies essenciais são utilizados apenas para autenticação no painel de controlo.

3.3. Dados de Analítica (Recolhidos em Nome dos Clientes)

Quando os proprietários de websites instalam o script de rastreamento do EuroMetrics nos seus websites, recolhemos dados de visitantes anonimizados e não pessoais em seu nome, incluindo:

• URLs de páginas e URLs de referência;
• Tipo de browser e sistema operativo (sem fingerprinting);
• Resolução de ecrã e tipo de dispositivo;
• País de origem (derivado de IP anonimizado — os endereços IP nunca são armazenados);
• Eventos personalizados configurados pelo proprietário do website.

Estes dados de analítica:

• Não contêm cookies e não requerem banners de consentimento;
• Não contêm informações de identificação pessoal;
• Não podem ser utilizados para identificar ou rastrear visitantes individuais;
• São armazenados numa base de dados isolada por cliente — nunca misturados com dados de outros clientes;
• Nunca saem da União Europeia — todo o tratamento e armazenamento ocorre exclusivamente em centros de dados na UE.

Partilhamos dados pessoais apenas com as seguintes categorias de subcontratantes, todos eles sediados na UE ou a operar sob os requisitos do RGPD:

• Prestadores de serviços de pagamento: para faturação de subscrições (nenhum dado de cartão é armazenado nos nossos servidores);
• Prestadores de serviços de email: para emails transacionais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe);
• Fornecedores de alojamento: fornecedores de infraestrutura sediados na UE onde os dados são armazenados.

Não:

• Vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros;
• Partilhamos dados com redes de publicidade;
• Utilizamos quaisquer subcontratantes sediados nos EUA para o tratamento de dados de analítica;
• Transferimos quaisquer dados de analítica para fora da União Europeia.

6.1. Localização

Todos os dados são armazenados exclusivamente em centros de dados da União Europeia. Nenhum dado é transferido para, tratado em ou acessível a partir de jurisdições fora da UE/EEE.

6.2. Prazos de Conservação

• Dados de conta: conservados durante o período de vigência da conta, acrescido de 12 meses após a eliminação;
• Dados de faturação: conservados durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa;
• Dados de analítica: conservados de acordo com o plano de subscrição do cliente (6 a 24 meses), sendo posteriormente eliminados de forma automática e definitiva;
• Comunicações de suporte: conservadas durante 24 meses após a última interação.

Ao abrigo do RGPD, o utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados de conta:

• Direito de acesso: obter confirmação e acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados («direito a ser esquecido»);
• Direito à limitação do tratamento: limitar o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade dos dados: receber dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou com base em interesse legítimo;
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de privacy@eurometrics.eu. Responderemos num prazo máximo de 30 dias.

Nota sobre os dados de analítica: Uma vez que os dados de analítica recolhidos pelo script de rastreamento do EuroMetrics não contêm dados pessoais, os direitos dos titulares de dados ao abrigo do RGPD não lhes são aplicáveis. Os visitantes de websites não podem ser identificados a partir destes dados.

8.1. Website de Marketing do EuroMetrics (eurometrics.eu)

O nosso website de marketing não utiliza cookies de rastreamento. Praticamos aquilo que defendemos.

O único cookie utilizado é NEXT_LOCALE, um cookie funcional estritamente necessário que armazena a sua preferência de idioma. Este cookie não contém dados pessoais — apenas um código de idioma (por ex., «en», «pt»). Está isento do requisito de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy, uma vez que é estritamente necessário para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

8.2. Painel de Controlo do EuroMetrics (app.eurometrics.eu)

O painel de controlo utiliza apenas cookies estritamente necessários para:

• Autenticação de sessão: manter o estado de sessão autenticada;
• Tokens de segurança: proteção CSRF.

Não são utilizados cookies de analítica, marketing ou de terceiros. Não é necessário banner de consentimento de cookies.

8.3. Script de Rastreamento do EuroMetrics (instalado em websites de clientes)

O script de rastreamento do EuroMetrics não utiliza quaisquer cookies. Não define, lê nem transmite cookies de qualquer espécie. Este é um princípio fundamental do nosso serviço.

A Ioffe & Friends Associação Cultural implementa medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais:

• Encriptação de dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);
• Autenticação segura com palavras-passe encriptadas (bcrypt/Argon2);
• Controlo de acesso baseado em funções;
• Isolamento de dados por inquilino — os dados de analítica de cada cliente são armazenados numa base de dados separada e isolada;
• Monitorização e deteção de intrusões;
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres;
• Auditorias de segurança periódicas.

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar um risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a Ioffe & Friends Associação Cultural notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas e, sempre que necessário, informará os titulares dos dados afetados.

A plataforma EuroMetrics.eu destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 ou mais anos de idade. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos proceder à sua eliminação.

A presente política poderá ser atualizada periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por email com um aviso prévio mínimo de 30 dias. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148-3.º
1200-821 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 213 928 400
Website: www.cnpd.pt

Para quaisquer questões relativas à proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: privacy@eurometrics.eu
• Morada: Praceta da Quinta da Bela Vista 133, 1 Esq., 4400-261 Vila Nova de Gaia, Portugal